Brasileiras Devem Receber Indenização Após Serem Presas na Alemanha erroneamente por Troca de Malas

A Justiça alemã decidiu que o estado de Hessen deverá indenizar as brasileiras Kátyna Baía e Jeanne Paolini, que passaram mais de um mês presas em Frankfurt, em março do ano passado, devido a uma confusão de bagagens que as envolveu com drogas. A decisão foi proferida na última quinta-feira (29/02), com um prazo de uma semana para o Ministério Público local recorrer.

A defesa das brasileiras, representada pela advogada Chayane Kuss, acredita ser improvável o recurso, uma vez que o próprio Ministério Público as considerou inocentes. As investigações foram encerradas em dezembro do ano passado, consolidando a inocência das brasileiras.

A indenização é justificada pela prisão injusta, e a lei local estabelece uma compensação de 75 euros por cada dia de detenção indevida. Assim, o valor total para cada uma das brasileiras não deve ser inferior a 2.850 euros, equivalente a R$15.312 na cotação atual.

O momento da decisão coincide com um acordo de cooperação entre os governos brasileiro e alemão para fortalecer o combate ao crime organizado, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas. O evento de assinatura, ocorrido na última segunda-feira (26), contou com a presença do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e da Ministra do Interior e da Coesão Territorial da Alemanha, Nancy Faeser.

Os detalhes específicos sobre valores, prejuízos e indenizações serão discutidos em um segundo momento, conforme informado pela defesa das brasileiras. Após lerem a decisão do Estado Alemão, oficializando a obrigação de indenização e reparo dos prejuízos, Kátyna Baía e Jeanne Paolini expressaram grande satisfação.