Por definição, crime pode ser considerado toda ação ou omissão humana que lesa ou expõe perigo a bens jurídicos penalmente tutelados. Dentro desse critério, deve ser levando consideração algumas considerações do mal produzido. Sendo assim, só pode ser considerado crime quando existe relevância jurídico-penal, ou seja, quando há a presença de provocação ou ameaça de dano.
Saiba os crimes hediondos mais pesados
Afinal, o que são crimes hediondos? O crime hediondo pode ser classificado aquele ato horrível, repugnante, repulsivo. Isso significa que quando uma pessoa comete um crime hediondo a sua vida pode fica ainda mais complicada, pois ao concluir que cometeu certo crime, alguns direitos podem ser eliminados ou reduzidos.
Assim, o crime hediondo pode ser considerado aquele com extrema gravidade. Desse modo, ele acaba recebendo um tratamento diferenciado e mais rigoroso com relação aos outros tipos de crime, como, por exemplo, o autor do crime não pode solicitar fiança.
Com base nessa firmação, a lei 8.072/90, nominada como a “Lei dos Crimes Hediondos”, traz uma lista com os crimes considerados mais graves:
- Homicídio simples, quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente;
- Homicídio qualificado;
- Latrocínio;
- Extorsão qualificada pela morte;
- Extorsão mediante;
- Estupro;
- Estupro de vulnerável;
- Epidemia com resultado morte;
- Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos;
- Genocídio.
Ao cometer um crime hediondo, o réu, antes da condenação, pode ter alguns direitos reduzidos ou tirados. Por exemplo, prazo de prisão temporária se extende mais do que o normal. Outro ponto, é que o preso não tem direito à liberdade provisória.
Caso ocorra a condenação, o condenado não tem direito a indulto, anistia ou graça. Ainda, terá que cumprir a prisão em regime fechado, não sendo permitido a progressão de um regime para um mais leve. Outro ponto importante a se mencionar, é que o prazo para conseguir uma condicional é muito maior.
