Ao iniciar sua gestão presidencial, Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, revogou o “Título 42”, uma significativa política migratória do país. Durante a pandemia da Covid-19, o governo norte-americano permitia a expulsão de todas as pessoas que entrassem no território do país sem visto ou documentação necessária para a permanência.
Isso significa com a revogação do “Título 42”, será mais difícil negar a entrada de imigrantes nos EUA, ou seja, será mais burocrático para os oficiais reesposáveis pela fiscalização negar a entrada.
Entenda o que diz o Título 42
Com base no texto, foi permitido negar imediatamente a entrada de imigrantes no território americano caso não possuíssem visto ou documentação necessária para a permanência, inclusive para aqueles que buscavam asilo político.
Desde sua implementação em 2020, o Título 42 foi utilizado 2,8 milhões de vezes para negar a entrada de pessoas no território dos Estados Unidos. Em várias situações, a mesma pessoa teve seu pedido recusado mais de uma vez.
É importante ressaltar que crianças que viajavam sozinhas estavam isentas dessa medida. Alguns relatos sugerem que a aplicação do Título 42 foi desigual, variando conforme a nacionalidade dos imigrantes, incluindo venezuelanos e cubanos.
O encerramento do Título 42 ocorreu por meio do anúncio do governo do presidente Biden em janeiro, declarando o fim das emergências nacionais relacionadas à pandemia. Como o Título 42 foi implementado durante a pandemia da Covid-19, seu término também marcou o fim de seu uso para questões de imigração.
No que diz respeito aos pedidos de asilo político, os solicitantes agora serão entrevistados por oficiais de imigração. Caso seja evidente o risco de perseguição em seus países de origem, os solicitantes poderão permanecer nos EUA até que uma decisão final seja tomada.
