Nigerianos no Brasil: Entenda o que pode acontecer com os imigrantes que chegaram escondidos em navio
Quatro homens nigerianos encontrados no leme de um navio na Baía de Vitória, no Espírito Santo, terão que deixar o Brasil em até 25 dias, segundo a Polícia Federal. Contudo, ainda existem possibilidades para que eles permaneçam no país.
Para o delegado da corporação, os imigrantes nigerianos que chegaram no Brasil não faziam ideia de onde riram parar quando se esconderam na embarcação. Assim que o navio atracou, os tripulantes foram descobertos por outros tripulantes que estavam em outro navio que passava ao lado do veículo em queles estavam escondidos.
Em seguida, a Polícia Federal foi acionada e uma equipe resgatou os homens escondidos no leme, na parte de fora do navio de carga, que tinha com destino o porto de Santos. Conforme as informações cedidas pela PF, para fugirem do país de origem, a Nigéria, o grupo se escondeu no navio Ken Wave, que possui a bandeira da Libéria, pouco antes de ele deixar o porto de Lagos, maior cidade nigeriana, NO DIA 27 de junho.
“Eles estavam em uma situação bem precária, mas não tinham problemas graves de saúde. Estavam há alguns dias sem comida e há pelo menos quatro dias sem água”, conta o delegado Ramon Almeida, chefe da delegacia de imigração da superintendência da PF no Espírito Santo.
Na operação, a autoridade contou que apenas dois dos imigrantes do grupo falavam inglês e conseguiram se comunicar com os policiais. Ao embarcar, o grupo levou alimentos e água, mas os suprimentos acabaram ao longo da viagem.
“Nossa experiência mostra que essas pessoas simplesmente se escondem nas embarcações sem nem saber qual será seu destino final. Elas podem parar em qualquer porto do mundo”, diz o delegado.
Alternativas para permanência
Segundo o Eugênio Ricas, superintendente da PF no Espírito Santo, os imigrantes devem ficar sob a responsabilidade da empresa dona do navio em que eles estavam. Conforme as informações, os imigrantes devem retornar para o seu país de origem em até 25 dias.
O delegado responsável pelo caso Ramon Almeida, a empresa dona do navio, é a responsável legal por mantê-los em um hotel no Brasil e por financiar seu retorno ao país africano, mesmo que a companhia não tivesse conhecimento de que eles estavam na embarcação.
“Eles têm autorização para permanecer por 25 dias no Brasil, até obter documentos, adquirir passagens e retornar à Nigéria”, disse.
Contudo, ainda há possibilidades deles permanecerem legalmente no Brasil, como pedir refúgio ou residência permanente. Nesse caso, existem dispositivos na Lei de Migração, aprovada em 2017, que podem ser aplicadas para impedir a repatriação dos nigerianos.
Os imigrantes foram encontrados em situação de extrema vulnerabilidade, debilitados, com fome e frio, em uma viagem longa de muito risco. Por isso, o grupo pode solicitar refúgio no país e, conforme a Lei de Imigração do Brasil, o caso será analisado pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare).