Os sete jurados do Tribunal do Júri de Marechal Cândido Rondon, no oeste do Paraná, condenaram na última segunda-feira (2) um casal pelo homicídio qualificado da própria filha de três meses. A mãe foi condenada a 14 anos e 3 meses de prisão e o pai a 16 anos, 7 meses e 15 dias de prisão, ambos em regime inicial fechado.
Os pares dos réus entenderam que a tese apresentada pelo Ministério Público era a correta, apontando que os pais da bebê assassinada cometeram um crime qualificado pela omissão dos pais, já que estes são obrigados por lei a cuidar e proteger a criança. Além disso, acolheram a alegação de que os pais teriam tido um comportamento que criou o risco da morte.
A defesa dos dois condenados considerou a pena aplicada desproporcional, exercendo o direito à recurso.
Entenda o caso
No dia anterior à prisão do casal (28/12/22), a bebê foi levada na madrugada a um posto de saúde da cidade em estado gravíssimo, onde logo morreu. Funcionários da unidade notaram ferimentos pelo corpo e decidiram chamar a polícia.
De acordo com a Polícia Civil, os pais chegaram a afirmar que a filha tinha caído acidentalmente, mas na época ficaram em silêncio durante depoimento na delegacia. No dia seguinte ficou comprovado pelo Instituo Médico Legal que, de fato, a menina possuía ferimentos e um traumatismo no rosto, o que justificou a prisão dos condenados.
