Na última quarta-feira (8), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revisou a pena de Sarí Gaspar Corte Real, ex-primeira-dama de Tamandaré, pelo trágico caso que resultou na morte do pequeno Miguel Otávio Santana da Silva em junho de 2020. A decisão reduziu a sentença original de 8 anos e 6 meses de prisão para 7 anos em regime fechado pelo crime de abandono de incapaz com resultado morte.
O julgamento teve como motivação um pedido da família de Miguel, representada por seus advogados, que pleitearam o aumento da pena inicialmente estabelecida. Enquanto isso, a defesa de Sarí solicitou a anulação da condenação, alegando que não houve cometimento do crime. Desde a sentença proferida em maio de 2022, Sarí Corte Real permanece em liberdade.
Revisão da pena do Caso miguel
A revisão da pena, decidida após meses de deliberação, ressalta a complexidade do caso e os desafios enfrentados pelos envolvidos, incluindo a sociedade que busca por justiça. A tragédia de Miguel, que chocou o país, levanta questões mais amplas sobre as condições de trabalho doméstico e a desigualdade social no Brasil.
“Agora o que entrou em discussão foi a dosimetria da pena, que nós vamos pedir a reconsideração, sim, com certeza. E outra vitória muito importante foi o reconhecimento dos trechos que revitimizavam a família de Miguel na sentença. Houve o reconhecimento de que esses trechos aprofundavam a dor, ainda maior, dessa mãe e dessa avó que perderam seu único filho e único neto”, disse a advogada da família de Miguel, Maria Clara.
O desembargador Cláudio Jean Nogueira Virgínio, relator do processo, foi o primeiro a votar, optando pela manutenção da pena inicial de 8 anos e meio para Sarí.
A segunda a se pronunciar foi a desembargadora Dayse Andrade, que divergiu ao votar pela redução da pena para 6 anos em regime semiaberto. Essa decisão reflete a complexidade do caso, evidenciando divergências entre os magistrados sobre a dosimetria adequada da punição.
O desfecho ficou a cargo do desembargador Eudes França, cujo voto foi crucial. França optou por reduzir a pena para 7 anos de prisão em regime inicialmente fechado. O relator, Cláudio Jean Nogueira Virgínio, ao final do processo, alinhou seu voto ao de Eudes França, consolidando a decisão majoritária do tribunal pela pena menor.
Relembre o caso Miguel
O Caso Miguel, ocorrido em Pernambuco, trata sobre a morte de Miguel Otávio Santana da Silva, um menino de cinco anos que caiu do nono andar de um prédio no Recife em junho de 2020. O pequeno estava sob os cuidados da empregadora de sua mãe, Sari Corte Real, esposa do prefeito de Tamandaré, município pernambucano. A mulher deixou o menino sozinho no elevador e ele acabou acessando a área de serviços, onde caiu do prédio.
