O Ministério Público Federal (MPF) anunciou ter solicitado a condenação do influenciador digital Júlio Cocielo devido a uma série de publicações feitas em seu antigo perfil no Twitter, hoje conhecido como X, no período entre 2011 e 2018.
O MPF identificou nove ocasiões em que Cocielo teria praticado preconceito racial na plataforma. O pedido foi realizado na última quarta-feira (3).
Processo contra Júlio Cocielo
O processo, aberto em 2021, teve seu sigilo suspenso em dezembro passado. O MPF fundamenta seu pedido de condenação com base no artigo 20 da Lei nº 7.716/89, a Lei do Racismo, que estabelece pena de reclusão de um a três anos e multa. No entanto, o órgão ressalta que a pena pode ser mais severa se aplicada para cada publicação ofensiva, com o agravante de ter ocorrido em uma rede social.
O processo teve origem em uma publicação de Cocielo durante a Copa do Mundo de 2018, na qual fez comentários considerados racistas sobre o jogador francês Mbappé. Após a repercussão negativa, o influenciador publicou um pedido de desculpas e apagou cerca de 50 mil tweets ofensivos de seu perfil.
O MPF, no entanto, descobriu diversas outras publicações controversas, incluindo frases como “O Brasil seria mais lindo se não houvesse frescura com piadas racistas, mas já que é proibido, a única solução é exterminar os negros” e “Nada contra os negros, tirando a melanina…”. O processo está prestes a ir a julgamento, e até o momento, a assessoria de Júlio Cocielo não se manifestou sobre o assunto.
Nota da MPF
“Ainda que o réu seja humorista, não é possível vislumbrar tom cômico, crítica social ou ironia nas mensagens por ele publicadas. Pelo contrário, as mensagens são claras e diretas quanto ao desprezo do réu pela população negra”, destacou o procurador da República João Paulo Lordelo nas alegações finais apresentadas pelo MPF na 1° Vara de Justiça Federal de Osasco (SP), em novembro deste ano.
“O réu, sem qualquer sutileza, reforça estereótipos da população negra – miseráveis, bandidos e macacos – não havendo abertura, em seu discurso, que permita entrever alguma forma de sátira (…) Não é humor; é escárnio”.
