Pouco mais de 52 mil detentos foram beneficiados pela saidinha de Natal de 2023 em 17 das 27 unidades federativas do Brasil, conforme levantamento do G1 junto aos governos estaduais.
Surpreendentemente, dos beneficiados, 49 mil (ou 95%) retornaram às prisões, enquanto 2,6 mil (ou 5%) não se apresentaram, sendo considerados foragidos.
Estados como Rio de Janeiro, Bahia, Pará e Sergipe registraram os maiores percentuais de não retorno, superando os 10%, enquanto Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Piauí e Rondônia apresentaram índices abaixo de 2,5%.
Fim da saidinha de Natal?
O debate em torno do fim das saidinhas ganhou destaque após o trágico assassinato do policial militar Roger Dias da Cunha, ocorrido em 6 de janeiro. O autor do crime, Welbert de Souza Fagundes, beneficiado pela saidinha de Natal, estava cumprindo pena em regime semiaberto, apesar de o Ministério Público de Minas Gerais ter se manifestado contrariamente, citando um furto durante a saidinha de 2022.
A morte do policial levou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a propor o debate sobre medidas de ressocialização de presos, incluindo o fim das saidinhas. Um projeto nesse sentido foi aprovado pela Câmara em 2022, mas aguarda votação no Senado.
Enquanto alguns governadores articulam nos bastidores pelo fim do benefício, o governo se movimenta para estabelecer uma norma técnica sobre as saidinhas.
O secretário nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, argumenta que as saídas temporárias fazem parte do processo de reintegração social do preso e que uma norma técnica está sendo elaborada para orientar os estados.
A desembargadora Ivana David, do Tribunal de Justiça de São Paulo, destaca a importância de aprimorar o benefício, evitando sua extinção total. Enquanto o debate ganha força, a sociedade aguarda posicionamentos e ações concretas para lidar com a complexa questão das saidinhas de Natal e seus desdobramentos.
