Lei de combate a violência sexual em bares e boates é inspirado em caso de Daniel Alves
O caso do jogador Daniel Alves, acusado de agredir sexualmente uma mulher em Barcelona, na Espanha, inspirou um projeto de lei apresentado no Congresso Brasileiro. O atleta, que está em prisão preventiva, foi julgado ainda nesta semana pela justiça espanhola.
No Brasil, o país tenta estabelecer medidas ainda mais severas contra o assédio sexual, com o chamado protocolo “Não é Não”, livremente inspirado na política espanhola. A lei determina que estabelecimentos brasileiros, como bares e casas de show, adotem medidas que previnam a violência contra mulher e também possam proteger as vítimas.
Entre as tomadas estão o treinamento de funcionários e até mesmo o acionamento da polícia em casos mais graves. A proteção, por sua vez, vai desde clientes até mesmo funcionárias dos respectivos locais. A lei foi sancionada em dezembro de 2023 e entrará em vigor no prazo de 180 dias – ou seja, no segundo semestre deste ano.
Lei foi “totalmente inspirada” em Daniel Alves
Tudo começou quando uma mulher denunciou o jogador Daniel Alves por estupro. O caso teria acontecido em uma boate em Barcelona, onde a vítima diz ter sido forçada a fazer sexo oral nele no banheiro do estabelecimento, além de ter sofrido penetração sem o seu consentimento. A partir daí, a vítima recorreu não só à casa noturna como às autoridades, que adotaram uma política para melhor investigação do caso, sem expor a privacidade da denunciante. O protocolo espanhol foi criado em 2018, intitulado No Callem (Não se calem, em tradução literal).
No Brasil, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) foi a responsável pela proposta, que posteriormente virou lei. Ela afirma que o projeto foi “totalmente inspirado” no caso de Daniel Alves, classificando a situação como algo “muito grave” que alertou “para a inexistência no Brasil de um protocolo de atendimento às situações de violência e importunação sexual em casas noturnas”.
