A saída dos presos em feriados contribui para a ressocialização futura, aponta especialistas
No Brasil, muito se é discutido sobre as chamadas ‘saidinhas’ dos presos que acontece em feriados e datas comemorativas. Há quem seja contra essa medida – tanto que, no Senado, tramita um projeto que visa alterar a Lei de Execução Penal, acabando com essa medida.
A novidade, porém, não é aprovada por especialistas, que argumentam que colocar o fim a essas saidinhas atrapalharia o processo de ressocialização. Além disso, a ausência de políticas públicas voltadas para os presos também facilitaria que essas pessoas regressassem no mundo do crime – principalmente em facções criminosas.
Vale lembrar que as tais saidinhas são concedidas para presos que estão próximos do fim da pena, com o intuito de que essas pessoas retomem contato com a comunidade, familiares e locais de ligação afetiva.
Projeto quer fim das saidinhas
O senador Flávio Bolsonaro (PL) é o relator do projeto de lei e defende que as saidinhas colocam a população em risco. Além disso, ele também argumenta que o sistema carcerário brasileiro não está cumprindo com o seu papel de ressocialização dos presos. Para a CNN, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro falou sobre o projeto de lei, que foi votado na última terça-feira (20). “O texto está bom, não cabe fazer mais concessões, senão vai contra o objetivo principal do projeto, que é o fim das saidinhas”, disse.
O texto da proposta já foi aprovado por uma comissão do Senado, onde a autorização de saída temporária seria apenas para estudo ou trabalho externo ao sistema prisional. Desta forma, os feriados e datas comemorativas seriam extinguidos – como funciona com a legislação atual. Caso aprovado, o texto ainda deve retornar para uma nova votação na Câmara, já que passou por alterações.
Por outro lado, um levantamento mostra que os estados brasileiros gastam, em média, R$ 4.389 com policiamento, enquanto os presos e egressos recebem apenas R$ 1 em polícias públicas.
