Desde a madrugada de quarta-feira de cinzas, 14 de fevereiro, quando dois detentos perigosos escaparam de uma penitenciária federal de segurança máxima em Mossoró, RN, o país está em alerta. A questão que paira é: as autoridades vão prender os fugitivos ou apenas gastar recursos públicos na busca?
Essa fuga provocou discussões em todo o Brasil, destacando a preocupação com a crescente influência de grupos criminosos na sociedade.
Tais organizações demonstram uma capacidade considerável de desestabilizar a ordem e até mesmo influenciar os poderes judiciário, legislativo e executivo.
Com cerca de cinquenta e três organizações criminosas em atividade no país, a aplicação das leis vigentes e o enfrentamento desses grupos se tornam desafios consideráveis para as forças policiais.
Debates sobre o sistema prisional
Os criminosos, muitas vezes condenados por crimes hediondos, usufruem das garantias constitucionais e legais do devido processo, tornando ainda mais complexa a situação.
Enquanto isso, exemplos de outros países, como El Salvador, sugerem a necessidade de adaptações na legislação para enfrentar efetivamente o crime organizado.
O debate sobre possíveis mudanças na aplicação da lei é necessário para proteger a paz social, sem comprometer os direitos fundamentais dos cidadãos.
Em última análise, é evidente que a resposta a essa ameaça exige uma abordagem mais rápida e eficaz, pois o princípio do “devido processo legal” deve proteger o cidadão, não o transgressor. O debate continua, mas a conclusão final deve ser alcançada o mais rápido possível.
