Membros do Mecanismo Internacional Independente de Especialistas para Promover a Justiça Racial e a Igualdade no Contexto da Aplicação da Lei, que desembarcaram no Brasil em 27 de novembro, compartilharam dados alarmantes sobre a vulnerabilidade de jovens negros na zona rural do país diante da ameaça de violência.
O grupo, encarregado de avaliar se as leis e políticas brasileiras têm garantido ou violado os direitos da população negra, expressou sérias preocupações durante diálogos com autoridades do Poder Executivo, Ministério Público e Defensoria Pública.
Questões importantes para peritos
Entre as questões destacadas, a falta de representatividade negra em cargos de decisão, a impunidade de agentes envolvidos em excessos e a carência de investigações adequadas para diversos crimes foram mencionadas como pontos críticos.
Um dos pontos cruciais destacados pelo grupo foi a defesa pelo uso de câmeras corporais acopladas aos uniformes dos policiais como uma medida crucial para monitorar a conduta policial e evitar abusos contra a população. A análise completa sobre essas questões será apresentada em setembro de 2024, por meio de um relatório detalhado.
Além das preocupações com a aplicação da lei, a comitiva dedicou atenção às condições dos presídios no Brasil. Durante suas observações, identificaram problemas como saneamento inadequado, má qualidade alimentar, criminalização dos detentos e a sobrecarga enfrentada pelos agentes penitenciários.
Os especialistas internacionais destacam a importância de enfrentar essas questões de maneira abrangente e eficaz, promovendo políticas públicas que contribuam para a equidade racial, garantindo direitos e proteção a toda a população brasileira.
