São Paulo foi marcado por um aumento significativo nas mortes cometidas por policiais militares no estado durante o primeiro ano sob o comando de Tarcísio Freitas.
Após um período com o menor registro histórico de mortes por PMs em serviço, decorrente da implementação das câmeras nos uniformes, o estado viu um aumento de 34% no número de pessoas mortas em 2023, de acordo com os dados do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público.
Comparações dos dados
Em 2022, foram registradas 248 mortes causadas por policiais militares em serviço, enquanto em 2023 esse número subiu para 333 até 20 de dezembro. Quando se incluem as mortes causadas por PMs de folga, a letalidade policial como um todo cresceu 15,7%, totalizando 434 mortes em 2023, em comparação com 375 em 2022, uma média de mais de uma morte por dia.
O aumento coincide com a estagnação do investimento no programa “Olho Vivo“, que utiliza câmeras nos uniformes dos policiais. Especialistas afirmam que o programa foi “desidratado”.
O governo de Tarcísio de Freitas confirmou que não adquiriu novas câmeras em 2023, mesmo com orçamento disponível, mantendo o número de equipamentos em 10.125 em todo o estado.
Em entrevista à Bom Dia SP, o governador argumentou que as câmeras nas fardas não oferecem segurança efetiva à vida do cidadão e admitiu que sua gestão não planeja investir em novos equipamentos.
A Secretaria da Segurança Pública afirmou que investe permanentemente no treinamento das forças de segurança e em políticas públicas para reduzir mortes em confronto. No entanto, além da falta de aquisição de novas câmeras, relatos indicam o mau uso do equipamento e até obstrução intencional durante a Operação Escudo, na Baixada Santista.
A diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, destaca que o programa “Olho Vivo” foi minado por denúncias de policiais que não utilizavam as câmeras adequadamente, questionando a efetividade do programa e a ausência de iniciativas para aprimorá-lo.
Nota da SSP
“A SSP investe permanentemente no treinamento das forças de segurança e em políticas públicas para reduzir as mortes em confronto, com o aprimoramento nos cursos e aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo, entre outras ações voltadas ao efetivo. Uma Comissão de Mitigação e Não Conformidades analisa todas as ocorrências de mortes por intervenção policial e se dedica a ajustar procedimentos e revisar treinamentos.
Em 2023, a Secretaria de Segurança Pública investiu em tecnologia e equipamentos para fortalecer o trabalho das forças de segurança no combate ao crime, incluindo novas armas e viaturas, num investimento de mais de R$ 640 milhões. O “Muralha Paulista”, presente em mais de 620 municípios do Estado, é um exemplo dessa nova política de segurança pública, que manteve em sua integralidade o programa de câmeras corporais, com 10.125 câmeras em funcionamento e com recurso destinado para continuidade do programa já existente.”
