O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL) anunciou na última terça-feira (5) que aplicou uma multa de mais de R$ 72 milhões à Braskem, devido ao risco iminente de colapso e desabamento da mina 18, localizada no bairro do Mutange, em Maceió.
O solo na região apresenta uma taxa de afundamento de 0,27 cm/h e já cedeu 1,86 metros desde 30 de novembro. Essa mina faz parte das 35 operadas pela empresa para a extração de sal-gema, um mineral utilizado na produção de soda cáustica e PVC.
Autuação para Braskem
A Braskem recebeu a autuação do IMA por degradação ambiental, causando condições adversas para as atividades sociais e econômicas na região. A multa específica para esse caso totalizou R$ 70.274.316,30.
Além disso, a empresa foi penalizada por omissão de informação sobre a obstrução da cavidade da mina 18. Segundo o IMA, a Braskem conduziu um exame de sonar prévio antes de iniciar o preenchimento da mina, indo contra os termos da Licença de Operação. A multa relacionada a essa infração foi de R$ 2.027.143,92.
A Defesa Civil afirmou que não há mais risco para a população, pois as moradias atualmente ocupadas estão a uma distância segura do local da mina. Aquelas que ainda estavam ocupadas foram evacuadas por ordem judicial. O alerta sobre o risco de afundamento do solo no bairro do Mutange permanece ativo.
