Após conceder uma entrevista chocante e reveladora ao programa Fantástico, da TV Globo, no último domingo (13), o caso entre a atriz Larissa Manoela e seus pais — Gilberto Elias Santos e Silvana Taques Elias Santos — ganhou uma grande notoriedade na grande mídia e na internet.
A briga judicial entre pais e filha saiu das telas da televisão para ganhar espaço também na Justiça. O caso está ganhando novos desdobramentos e está contribuindo para desenhar um projeto de lei que visa a defesa do patrimônio de crianças e adolescentes.
Projeto de Lei (PL) Larissa Manoela?
Com toda a polêmica, o PL Larissa Manoela defende que sejam somadas normas na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2022, que garante proteção dos direitos e bens de menores de idade. Com isso, o foco é na transparência das informações e partição mais justa do patrimônio.
A proposta foi apresentada pelos deputados federais Duarte Júnior (PSB-MA) e Pedro Campos (PSB-PE). Em entrevista ao portal G1, Campos explicou que a iniciativa, inspirada na artista, pretende ajudar e apoiar outros menores de idade.
“Existem outros casos de crianças e adolescentes que trabalham com redes sociais e em plataformas de comunicação que também podem ser beneficiados por uma regulação dessas atividades”, disse Pedro.
Por fim, o projeto de lei ainda prevê a criação de empresas com crianças e adolescentes que sejam acompanhadas pelo Ministério Público (MP), com a finalidade de evitar casos como o da atriz. É válido destacar que o PL ainda não foi aprovado e ainda deverá passar pelos processos de revisão, análise, votação, sanção — aprovação — ou veto — discordância — do poder executivo.
Relembre os conflitos entre Larissa Manoela e seus pais
Durante a reveladora entrevista, a artista explicou que os conflitos com Silvana e Gilberto começaram quando ela completou 18 anos. Nessa época, Larissa quis se envolver mais nas questões que diziam respeito à administração do seu patrimônio e sua carreira.
Em busca de ser sua própria empresária, a atriz descobriu que tinha direito a apenas 2% dos ganhos na sociedade com os pais. Larissa ainda tentou negociar a porcentagem com os pais, contudo não conseguiu chegar a um senso comum e decidiu romper os negócios com Silvana e Gilberto, abrindo mão do patrimônio de R$ 18 milhões.