Caso Lorenza: médico responsável pelo atestado de óbito é inocentado
O médico Itamar Tadeu Gonçalves Cardoso, responsável pelo atestado de óbito de Lorenza Maria de Pinho, foi inocentado da acusação de falsidade ideológica. A decisão, proferida pela juíza Lucimeire Rocha e publicada nesta terça-feira (21), destaca que o médico cumpriu seu papel de socorrista sem intenção de prejudicar direitos ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante.
Lorenza foi tragicamente morta em 2 de abril de 2021, em Belo Horizonte, e o marido, o promotor de Justiça André Luís Garcia de Pinho, foi condenado pelo homicídio. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) havia denunciado o médico pelo crime de falsidade ideológica, alegando que ele inseriu informações falsas no atestado de óbito de Lorenza.
Audiência do caso Lorenza
Durante a audiência de instrução em maio deste ano, o médico explicou que foi acionado pela emergência do Hospital Mater Dei, onde a vítima era atendida recorrentemente devido ao histórico de abuso de medicamentos e opioides. Ao chegar ao apartamento do promotor,
Itamar afirmou que Lorenza já estava sem pulso e que tentou reanimá-la. Ele também alegou ter ficado em dúvida sobre os procedimentos a adotar e acionou o Samu, sendo informado que, após seu atendimento, os socorristas não poderiam atestar o óbito. Reconheceu o erro em não encaminhar o corpo para o Instituto Médico Legal (IML).
A juíza considerou que o médico agiu dentro de seu papel profissional, sem dolo de prejudicar ou alterar a verdade. O caso, que envolve complexidades jurídicas e médicas, continua a gerar debates e discussões sobre os eventos que levaram à morte de Lorenza, uma mãe de cinco filhos, e as circunstâncias que envolveram o atestado de óbito. O Ministério Público e a defesa têm agora cinco dias para apresentarem as alegações finais antes que a sentença seja definida.