Desde sua ascensão ao poder com a Revolução de 1930, Getúlio Vargas demonstrava tendência a um modo centralizador de administração.
De 1930 a 1937, período que abrange duas fases da chamada Era Vargas, Getúlio pretendeu, de diversas maneiras, estabelecer controle sobre agremiações sociais, fossem organizações partidárias, fossem organizações militares.
A Constituição de 1934, elaborada por uma Assembleia Constituinte, procurava dar um ar de legitimação para o governo estabelecido no comando do país por via revolucionária. Entretanto, em 1937, uma nova reviravolta política resultou em outro golpe, que instituiu o Estado Novo. Essa nova fase da Era Vargas precisava de uma nova Constituição, que foi outorgada nesse mesmo ano.
O contexto
Em 1937, Getúlio Vargas concretizou um golpe de estado que iniciaria um período de ditadura de oito anos, que se estendeu até 1945. O Estado Novo, como era chamado o regime ditatorial varguista, curiosamente estava previsto na Constituição, que legitimava os poderes absolutos do ditador, enquanto direitos humanos eram recorrentemente violados pelo aparelho repressor do Estado – a Polícia Especial.
A Constituição de 1937, que recebeu apelido de Polaca, por ter sido inspirada no modelo fascista polonês, era autoritária e concedia ao governo poderes praticamente ilimitados.
Os principais fatores que contribuíram para que Vargas buscasse fortalecer seu poder pessoal através de uma ditadura foram o apoio da elite, bem como a radicalização dos grupos de esquerda e de direita no período de 1934 até o ano do Estado Novo.
O apoio da elite, composta, principalmente, pelos cafeicultores e industriais, se dava pois, na época, o governo passou a comprar os excedentes de café de modo a evitar abalos na economia brasileira, o que fez com que os cafeicultores passassem a simpatizar com a ideia de um Executivo forte, que continuasse a auxiliá-los.
Já os industriais precisavam do apoio do governo para que continuassem crescendo, o que explica o fato de também não terem visto com maus olhos o fortalecimento do Executivo.
As razões políticas para esse apoio se resumiam, tanto por parte dos cafeicultores quanto dos industriais, ao medo da “ameaça comunista” e ao receio em relação aos possíveis resultados de um maior engajamento político da classe operária e da classe média.
Assim, em setembro de 1937, os jornais anunciaram que o Exército havia descoberto um plano comunista para a tomada do poder. Essa situação havia sido forjada por um militar integralista pertencente ao Exército, que criou o boato – que ganhou o nome de Plano Cohen – de que os comunistas, nos dias seguintes, incendiariam igrejas, desrespeitariam os lares, promoveriam greves e massacrariam líderes políticos.
Aproveitando-se dessa falsa acusação e argumentando que era preciso defender a liberdade, Vargas instalou a ditadura do Estado Novo. Poucas semanas depois do suposto plano comunista ter vazado na imprensa, Getúlio desferiu o golpe, fechando o Congresso Nacional e anunciando no rádio o “nascer da nova era”.
Dessa forma, a Constituição de 1937, que já estava pronta há meses durante a preparação do golpe redigida por Francisco Campos, então Ministro da Justiça de Getúlio – foi imposta ao povo.
