A Constituição Brasileira de 1946 foi promulgada no dia 18 de setembro do mesmo ano e foi o marco da “Quarta República”, também conhecida como “República Populista”. Essa Constituição foi resultado de um esforço realizado na política brasileira para a implantação de um regime mais democrático.
A Carta Magna de 46 foi considerada pelos historiadores um documento que expressou, pela primeira vez, os valores do liberalismo presente na política brasileira. Com isso, buscou garantir princípios democráticos, mas ainda manteve alguns aspectos conservadores, como a proibição do voto dos analfabetos.
O contexto
A elaboração da Constituição de 1946 foi um produto da derrubada do chamado Estado Novo em outubro de 1945, com a deposição de Getúlio Vargas.
O Estado Novo, para fins de entendimento, foi a ditadura imposta por Getúlio Vargas na década de 1930 e que contou com forte apoio dos militares. Na ditadura varguista houve forte repressão, censura e uso da tortura como arma política.
A partir da década de 1940, sobretudo com a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial, os ares da política brasileira mudaram e o apoio que Vargas recebeu para impor sua política autoritária se transformou em um massivo apoio para a implantação de uma política mais democrática e liberal.
Vargas, inteligente, percebeu esse clima e procurou transformar sua estratégica política. Daí nasceu o “trabalhismo”, uma ideologia política voltada para a promoção de certa igualdade social, mediada por um diálogo direto entre Vargas e os trabalhadores.
Mesmo com isso, em 1945, a pressão sobre Vargas era grande, e ele resolveu ceder espaço para aqueles que exigiam a democratização do Brasil. Nesta toada, uma eleição presidencial foi convocada para o final de 1945, presos políticos do Estado Novo foram anistiados e foi concedia a permissão para o surgimento de novos partidos políticos.
Ao mesmo tempo, um movimento de apoio a Getúlio Vargas surgiu em 1945 e ficou conhecido como queremismo. Os queremistas reivindicavam a manutenção de Vargas na presidência do Brasil, embora concordassem com a realização de eleição para formação de uma Assembleia Constituinte.
Vargas mantinha uma postura conflituosa por si só a respeito de suas intenções, e não era claro se ele abandonaria ou não a presidência no final, pois, embora já tivesse anunciado que não concorreria, a oposição desconfiava de suas intenções. Em outubro, ele nomeou seu irmão para a chefia da polícia do Distrito Federal. Esse fato mobilizou o Exército, que, por meio de Goés Monteiro e Eurico Dutra, no dia 29 de outubro de 1945, deu um ultimato à Vargas para que abandonasse a presidência.
Junto a isso, tropas militares foram mobilizadas para cercar o palácio presidencial. Vargas, relutante, renunciou à presidência e, no dia seguinte, viajou para sua propriedade no Rio Grande do Sul. Portanto, um golpe militar derrubou-o da presidência. José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal, assumiu a presidência interinamente até a eleição de um novo presidente.
Com a deposição de Vargas, um novo presidente foi eleito para o Brasil.
Na disputa em 1945, os três candidatos foram Eduardo Gomes, Eurico Dutra e Yedo Fiúza. No final da corrida eleitoral, Getúlio Vargas e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) manifestaram seu apoio a Eurico Dutra, e ele foi eleito com 55% dos votos.
Com a eleição presidencial, foram realizadas eleições gerais em 2 de dezembro de 1945, que determinaram novos senadores e deputados federais.
Aqueles que foram eleitos formaram a Assembleia Constituinte que elaborou e promulgou a Constituição de 1946.
Fonte: Brasil Escola
