Com a chegada da vida adulta, muitos adolescentes sonham com seu carro próprio. De mesma forma, pais sonham com a possibilidade de presentear seus filhos com um veículo, conferindo-lhe maior independência para seguir na vida adulta. No entanto, uma cena peculiar aconteceu em Santa Catarina.
Max Arthur, de São José, na Grande Florianópolis, realizou seu sonho aos 9 anos e ganhou um Chevette, modelo do ano 1974, lançado pela Chevrolet. Há cinco anos, o menino decidiu abrir mão de seus brinquedos e passou a pedir ajuda de familiares para encher seu cofrinho. De surpresa, sua mãe, Bruna Kaylie Machado da Silva, o presenteou com o carro em seu nono aniversário.
No entanto, o Chevette não é de Max Arthur – ao menos não aos olhos da lei. Ao presentear seu filho, Bruna explicou que o carro só será transferido para o menino quando ele completar 18 anos. Até lá, o Chevette fica no nome da mãe.
Menores de idade podem ser donos de um carro?
Ainda que a situação seja bastante peculiar, Max Arthur poderia ser o dono do Chevette, legalmente falando. O Departamento de Trânsito permite que menores de idade sejam donos de carro, embora a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) só esteja disponível a partir dos 18 anos, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Para que um jovem menor de idade consiga ter um carro em seu nome, é preciso obter uma permissão de um responsável legal e uma autorização judicial expedida pelo Tribunal de Justiça, no caso de Max Arthur, do estado de Santa Catarina. A partir da avaliação e verificação da Justiça, o documento passa a ser anexado aos demais papéis referentes ao registro do veículo.
Em caso de multa, quem assume a responsabilidade, conforme o Detran, é o condutor responsável. Dessa forma, é o responsável legal que conta com a maior incumbência.
