Não, você não leu errado! O primeiro curta animado de Mickey Mouse, intitulado “Steamboat Willie”, atingirá 95 anos em 1º de outubro de 2024, marcando o momento em que, de acordo com as leis de direitos autorais dos Estados Unidos, a animação entrará em domínio público.
Leia a matéria e entenda o que pode acontecer na prática sobre o controle da imagem e direitos autorais do ratinho mais famoso do mundo.
O que pode acontecer com o Mickey Mouse e a Disney?
A partir deste ano, a Disney não terá mais controle sobre a imagem do icônico ratinho. Isso significa que artistas e outras empresas poderão utilizar a imagem sem a necessidade de autorização prévia.
É importante notar que apenas o primeiro curta-metragem do Mickey estará sob domínio público.
Conforme reportado pelo The Guardian, a Disney ainda manterá os direitos autorais de qualquer outra variação do personagem, assim como de filmes e obras de arte subsequentes, até que cada um complete também 95 anos.
Embora a propriedade intelectual esteja disponível para uso, a Disney ainda pode processar por violação de marca registrada, o que significa que o uso do Mickey Mouse e suas histórias deve evitar elementos que remetam diretamente à Disney.
Vale destacar que a Disney desempenhou um papel significativo na alteração das leis de direitos autorais ao longo do tempo.
Quando “Steamboat Willie” foi lançado, a legislação determinava que algo se tornava de domínio público após 56 anos. Em 1976, a Disney e outras empresas conseguiram aprovar uma nova lei estendendo a proteção para 75 anos.
Posteriormente, em 1998, a empresa novamente influenciou mudanças nas normas, elevando a proteção para os atuais 95 anos nos Estados Unidos.