Getúlio Vargas e a Constituição Brasileira de 1934: qual o contexto?
Após enfrentar as pressões impostas pela Revolução Constitucionalista, Getúlio Vargas tomou as medidas cabíveis que estabeleceriam a redemocratização do país. Seguindo os elementos do novo Código Eleitoral, foram organizadas, em 1933, as eleições que escolheriam os políticos responsáveis pela discussão de nossa nova carta magna. De tendência modernizadora, a eleição da Assembleia Constituinte foi conduzida pelo voto secreto dos maiores de 21 anos alfabetizados, incluindo as mulheres.
Sob um aspecto geral, a nova assembleia era formada por dois grupos de deputados: os classistas, eleitos pelos sindicatos profissionais; e os deputados escolhidos como representantes de seus estados. Formada em maio de 1933, essa assembleia de deputados encerraria as suas atividades em julho do ano seguinte, quando uma nova constituição era oficialmente concedida à nação brasileira: A Constituição de 1934.
O contexto
É importante destacar que a indústria brasileira se expandiu durante a República Velha, embora de forma essa expansão tenha sido muito lenta. Ao mesmo tempo, houve o fortalecimento da burguesia industrial, que, apesar de não ter contestado o regime da República Velha, era uma classe que passou a gozar de um prestígio social igual aos dos cafeicultores. Portanto, essa nova burguesia representava uma ameaçava à hegemonia da classe dominante, algo que não havia existido até então.
A população operária de São Paulo e Rio de Janeiro com o fortalecimento da burguesia industrail, aumentando substancialmente o crescimento das indústrias. A insatisfação com as péssimas condições de trabalho permitiu que aquelas pessoas se simpatizassem com ideias anarquistas, socialistas e comunistas.
Assim, foi surgindo gradualmente o movimento de luta dos trabalhadores, que faziam suas reivindicações por meio de greves, frequentemente respondidas com violência e repressão policial por parte do Estado.
Uma outra força política essencial para a preparação da Revolução de 1930 foi o “tenentismo”, organizado por jovens militares de baixa patente que almejavam reformas políticas e sociais.
O líder tenentista mais conhecido foi o capitão Luís Carlos Prestes. Chefe da “Coluna Prestes”, Luís Carlos e outros tenentistas percorreram 25 mil quilômetros a pé pelos sertões brasileiros em apenas 21 meses, incentivando a rebeldia e a revolução. Esse espírito de luta incomodou o governo brasileiro, que passou a perseguir e, em alguns casos, até a exilar os líderes tenentistas.
Mais ainda, havia as oligarquias dissidentes. Essa expressão engloba latifundiários, geralmente exportadores de produtos secundários para a economia, que, apesar de ocuparem o poder em seus estados, não se sentiam representados por um sistema político preocupado em proteger, acima de tudo, o café.
Nas eleições para presidente de 1930, as oligarquias dissidentes apresentaram uma chapa de oposição ao candidato paulista, Júlio Prestes. O nome dessa chapa era Aliança Liberal, composta por integrantes mineiros, gaúchos e paraibanos. Seu candidato à presidência foi o governador do Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas. Suas propostas eram basicamente a anistia aos exilados, o voto secreto e as reformas sociais, de modo que conquistou o apoio dos grupos de oposição já apresentados anteriormente.
Mesmo assim, nas eleições, Júlio Prestes saiu vitorioso.
Com a derrota nas eleições, as oligarquias dissidentes e os outros grupos passaram a cogitar uma revolta armada, que se concretizou após o assassinato de João Pessoa, político paraibano da Aliança Liberal.
Em apenas um mês de luta, o então presidente Washington Luís foi deposto e então Getúlio Vargas assumiu o comando do Governo Provisório.
Vargas, ao assumir o poder, depôs os governadores estaduais da época e passou a nomear interventores à sua maneira, de modo a eliminar o coronelismo. Assim, poucos meses depois da revolução, os paulistas organizaram uma revolta que buscava derrubar Vargas e seus aliados do poder. Era a chamada revolução constitucionalista, para os paulistas.
Apesar da mudança drástica de regime, Vargas ainda não havia promulgado uma nova Constituição. Diante dessa situação, os paulistas incluíram uma nova Carta Magna entre suas pautas, de forma a convencer seus inimigos políticos sobre suas intenções democráticas. Entretanto, o que eles realmente queriam é que as oligarquias não dissidentes retornassem ao poder, exigindo também que Vargas nomeasse um governador para São Paulo que fosse civil e paulista.
Após vários confrontos, por vezes violentos, entre civis e o governo, o movimento foi derrotado, mas Vargas atendeu ao desejo de se criar uma nova Constituição.
A Assembléia Constituinte foi composta por diversas categorias sociais, o que fez da Constituição de 1934 a mais democrática que o Brasil já tivera em sua história até aquele momento.
Fonte: Politize!