Desde a segunda-feira (15), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) incorpora a inteligência artificial (IA) no processo de detecção de fraudes em atestados médicos.
A iniciativa visa aprimorar o controle sobre benefícios por incapacidade temporária, popularmente conhecidos como auxílio-doença, concedidos a trabalhadores afastados por mais de 15 dias devido a doenças.
Como será a IA no INSS?
Desenvolvido pela Dataprev, um robô realizará uma análise minuciosa nos atestados médicos enviados pela plataforma Atestmed pela internet. Essa análise substituirá, nos casos em que o benefício é de até 180 dias, a necessidade do atendimento médico-pericial, proporcionando uma abordagem mais eficiente.
A inteligência artificial examinará dados como nome, assinatura e CRM do médico que emitiu o atestado, além de verificar o endereço de origem do arquivo. Essa medida visa garantir a veracidade e a conformidade dos documentos apresentados.
Em 2023, mais de 1,6 milhão de solicitações foram feitas ao INSS por meio da plataforma Atestmed. Contudo, quase metade desses pedidos (46%) foi recusada devido a divergências com as regras do instituto, levando os trabalhadores a serem encaminhados para perícia.
A utilização de atestados médicos falsos pode acarretar em penalidades, tanto para quem os falsifica quanto para quem os utiliza. As punições incluem prisão de até cinco anos, devolução do valor recebido indevidamente e demissão por justa causa para beneficiários do INSS que adquirem atestados fraudulentos.
As regras para a emissão de atestados médicos incluem a obrigatoriedade de serem emitidos por médicos registrados no Conselho Regional de Medicina (CRM), sem rasuras, especificando o tempo necessário de afastamento e registrando dados de maneira legível.
A inteligência artificial no processo de análise de atestados representa um avanço significativo no combate a fraudes, garantindo a eficácia e a confiabilidade na concessão de benefícios por incapacidade temporária.
