Na última quarta-feira (20), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Sétimo Mandamento, cumprindo mandados expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação a uma investigação sobre possíveis fraudes em programas assistenciais do estado do Rio de Janeiro.
Vinícius Sarciá Rocha, irmão de Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, é um dos alvos da operação, que apura irregularidades nos projetos Novo Olhar, Rio Cidadão, Agente Social e Qualimóvel, executados entre os anos 2017 e 2020.
Operação Sétimo Mandamento
A PF identificou pagamentos de vantagens ilícitas, variando entre 5% e 25% dos valores dos contratos na área de assistência social, totalizando mais de R$ 70 milhões. Além de Vinícius Sarciá, foram alvos de buscas Astrid de Souza Brasil Nunes, subsecretária de Integração Sociogovernamental, e Allan Borges Nogueira, gestor de Governança Socioambiental da Cedae.
O irmão de Cláudio Castro é presidente do Conselho de Administração da Agerio (Agência Estadual de Fomento). Apesar do governador não ser alvo de buscas nesta quarta, ele é objeto de investigação. A Operação Sétimo Mandamento investiga crimes como organização criminosa, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro.
A ação é um desdobramento da Operação Catarata, realizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) em 2020, que apurava um esquema de corrupção na Fundação Leão XIII, responsável por políticas de assistência social.
Na época, 25 pessoas foram denunciadas, incluindo a ex-deputada federal Cristiane Brasil e o ex-secretário estadual de Educação Pedro Fernandes.
A defesa de Vinícius Sarciá e Cláudio Castro busca acesso à decisão para compreender os motivos das buscas e apreensões.
O advogado Carlo Luchione informou que os fatos noticiados remontam a anos, e estão buscando mais informações para uma compreensão adequada do caso. O prazo para a conclusão do inquérito é de 30 dias.
As investigações indicam que a organização criminosa infiltrou-se nos setores públicos assistenciais do estado, realizando fraudes em licitações e contratos administrativos, desvio de verbas públicas e pagamentos de propinas. O esquema teria causado um prejuízo significativo aos cofres públicos.
