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Polícia
Veja o que diz a Lei de Crimes Hediondos sobre o latrocínio
O termo "crime hediondo" significa que o crime cometido foi cometido com um propósito hedonista. O termo hedonista refere-se à busca de intenso prazer na gratificação de uma única pessoa,…
Feminicídio é crime hediondo: A lei que mudou o Código Penal
No dia 9 de março de 2015 entrava em vigor a chamada Lei do Feminicídio (Lei 13.104/15), que positivava o assassinato cujo animus necandi tenha sido motivado em razão da vítima ser do sexo…
Liberdade condicional: o que é, quem tem direito e regras
Conceitualmente, o livramento condicional consiste na antecipação da liberdade plena ao condenado, de caráter não definitivo, decretada após o cumprimento de parte da pena, concedida pelo…
Os crimes mais cometidos no Brasil
De acordo com um estudo publicado pela Agência Brasil, o total de pessoas encarceradas no país chegou a 726.712 em junho de 2016. Em dezembro de 2014, o mesmo dado entregava que o número…
Dúvida esclarecida: condenado em regime aberto pode votar?
A redação do artigo 15 da Constituição Federal promulgada em 1988 é muito clara quando o assunto é direitos políticos:
"Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja…
Quem está preso sempre pode votar no Brasil? Saiba desde quando isso é permitido!
A redação do artigo 15 da Constituição Federal promulgada em 1988 é muito clara quando o assunto é direitos políticos:
"Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja…
Regime fechado: o que é, quando é aplicado e como funciona.
O sistema penal brasileiro tem como principal viés o da ressocialização e o da reintegração do condenado à sociedade após o cumprimento de sua pena.
A pena, além do caráter punitivo,…
Regime aberto: o que é, como funciona e quanto tempo demora para ter acesso ao benefício
O sistema penal brasileiro tem como principal viés o da ressocialização e o da reintegração do condenado à sociedade após o cumprimento de sua pena.
A pena, além do caráter punitivo,…
Do choque ao controle: Como lidar com perfurações por arma branca
O conceito de arma branca é conhecido por quase todas as pessoas. De modo geral, é todo e qualquer tipo de objeto que não dependa de pólvora ou de material explosivo para causar dano à si…
Arco e flecha é uma arma branca? Veja se você pode ter o porte
Armas brancas pode ser considerado todo instrumento vulnerante, de ataque ou de defesa, não abrangido pelo conceito de arma de fogo.
Elas podem ser classificadas em próprias ou…