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Política
Artigo 1 da Constituição Federal: o que diz e sua importância
A Constituição Federal de 1988, criada através da Assembleia Constituinte, em seu artigo 1º, dispõe que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados,!-->…
Artigo 3º da Constituição Federal cria os objetivos da República. Conheça!
Com objetivo de traçar os objetivos do governo brasileiro, o legislador constituinte instituiu, no artigo 3º da Constituição Federal de 1988, o seguinte dispositivo:
Art. 3º Constituem!-->!-->!-->!-->…
Artigo 2 da Constituição Federal: o que diz e o que significa
A legislador constituinte foi bem claro na redação do segundo artigo da Constituição. Foi nele que determinaram o funcionamento da república e o modo como os poderes dela deveriam!-->…
O que foi a Escola de Frankfurt, movimento que releu o Marxismo
A Escola de Frankfurt teve sua base inicial criada em 1923 quando, nesse ano, Félix Weil realizou um congresso acadêmico de sucesso que reuniu os principais pensadores marxistas da época.!-->…
Quantos artigos tem a constituição brasileira? Quais são os mais importantes?
A Constituição de 1988 é a atual Carta Magna do Brasil, o que significa que ela serve de parâmetro para as demais legislações vigentes no país. Aprovada pela Assembleia!-->…
Pilar da ordem: o que é a Constituição Brasileira e para o que serve?
A Constituição é, em termos diretos, a lei máxima de um país. Ela tem o objetivo de traçar os parâmetros do sistema jurídico, definindo os princípios e diretrizes que regem a sociedade a!-->…
Getúlio Vargas e a Constituição Brasileira de 1934: qual o contexto?
Após enfrentar as pressões impostas pela Revolução Constitucionalista, Getúlio Vargas tomou as medidas cabíveis que estabeleceriam a redemocratização do país. Seguindo os elementos do novo!-->…
Constituição de 1937: o que diz, características e resumo
Desde sua ascensão ao poder com a Revolução de 1930, Getúlio Vargas demonstrava tendência a um modo centralizador de administração.
De 1930 a 1937, período que abrange duas fases da!-->!-->!-->…
Constituição de 1946: a primeira democrática e liberal do Brasil
A Constituição Brasileira de 1946 foi promulgada no dia 18 de setembro do mesmo ano e foi o marco da "Quarta República", também conhecida como "República Populista". Essa Constituição foi!-->…
Como se chegou até a Constituição de 1967?
A década de 1950 foi extremamente importante para a implantação do regime militar em 1964. Entender a forma como a ditadura chegou ao poder é essencial para entender a instituição e!-->…