Presos que deveriam estar trabalhando, são visto usando celulares, drogas e indo a motel durante o período de permissão para trabalhar
Um grupo de detentos em processo de ressocialização, integrantes do regime semiaberto do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Mongaguá e São Vicente, foi flagrado utilizando celulares, drogas e até frequentando um motel durante o trabalho de zeladoria em praças, jardins e áreas verdes de Praia Grande, no litoral de São Paulo.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) afirmou que as medidas foram imediatas após a constatação dos fatos.
A Polícia Militar foi acionada e prendeu os detentos flagrados no motel. Além disso, todos os envolvidos perderam o direito ao regime semiaberto, sendo regredidos ao fechado.
Os detentos, que utilizavam tornozeleiras eletrônicas, haviam assinado termos na unidade prisional comprometendo-se a seguir regras como não ingerir bebidas alcoólicas, não usar celulares ou drogas, além de manter comportamento adequado.
A fiscalização dos presos em regime semiaberto que trabalham externamente é uma atribuição municipal, conforme estabelecido nos contratos de alocação de mão de obra.
A SAP ressaltou que atua constantemente no combate a ilícitos, realizando revistas com escâner corporal e raios-x na saída e retorno dos detentos do trabalho externo e estudo.
A Prefeitura de Praia Grande afirmou que, de acordo com a programação da Guarda Civil Municipal, agentes acompanham os detentos durante a prestação dos serviços. Contudo, informações sobre a presença dos guardas no momento do flagrante não foram oficialmente divulgadas.
Segundo a Lei de Execução Penal, os detentos têm autorização judicial para trabalhar e estudar fora da penitenciária, com monitoramento eletrônico, mas sem fiscalização externa.
Triagem
A Prefeitura explicou que os reeducandos passam por triagem para verificar sua adequação às atividades previstas nos contratos. A administração municipal providencia o transporte dos detentos da unidade prisional ao local de trabalho, em parceria com um executor contratado por meio de licitação.
A prefeitura ressaltou que a SAP também é responsável pelo deslocamento, garantindo a segurança com rondas em veículos descaracterizados.
Os encarregados de turma, identificados por roupas laranja, são responsáveis por assinar as horas trabalhadas e comunicar irregularidades aos diretores, que, por sua vez, acionam o CPP para tomar as providências cabíveis.
