“Doloso” e “culposo” são termos usados no âmbito do Direito para descrever diferentes tipos de comportamentos ilícitos ou negligentes. Esses termos são frequentemente aplicados em casos de responsabilidade civil ou criminal, ou seja, basicamente, a diferença entre os dois está na intenção do agente e na forma como o resultado é produzido.
Um crime doloso ocorre quando o agente age com intenção de cometer o delito. Nesse caso, o agente age conscientemente, prevendo e desejando o resultado ilícito. O dolo pode ser direto, quando o agente tem a intenção específica de realizar o resultado, ou eventual, quando o agente prevê a possibilidade de ocorrer o resultado, mas age mesmo assim, assumindo o risco de sua ocorrência.
O dolo é a vontade livre e consciente de praticar o ato delituoso. Os crimes dolosos podem abranger uma ampla gama de infrações penais, desde os crimes contra a vida, como homicídio e lesão corporal intencional, até crimes contra o patrimônio, como roubo e furto, nos quais o agente age com a intenção de subtrair bens alheios.
Por outro lado, um crime culposo ocorre quando o agente age de forma negligente, imprudente ou imperita, sem a intenção de cometer o crime, mas por não observar o dever de cuidado necessário. A conduta culposa envolve uma falha no dever de agir com cautela, cuidado e prudência, resultando em um resultado ilícito não intencional, mas previsível.
Nesse caso, o agente não deseja o resultado danoso, mas age de maneira negligente ou imprudente, causando dano a outra pessoa. As penas para o crime culposo são geralmente mais brandas em comparação com as do crime doloso, uma vez que não há a intenção deliberada de causar danos. No entanto, a legislação de cada país possui suas próprias definições e punições específicas para esse tipo de crime.
