Muitas pessoas têm curiosidade sobre o que exatamente um juiz faz e quais são, normalmente, suas atribuições e competências. O juiz pode parecer uma figura enigmática, mas é por meio dele que é possível assegurar o reconhecimento do direito e sua garantia através da Constituição. Por meio de seu trabalho, é possível responsabilizar as pessoas por seus crimes.
No geral, a função de um juiz é realizar julgamentos. No entanto, é importante lembrar que esses julgamentos não são sempre da mesma forma ou tipo. Considera-se que cada caso possui suas particularidades. Normalmente, existem juízes que atuam na primeira instância e outros que atuam na segunda, sendo estes últimos chamados de desembargadores.
Muita informação, nós sabemos. Vamos lá! Na prática, o juiz é responsável por julgar diversos casos e questões que ocorrem naturalmente na sociedade. Ao tomar decisões que têm um impacto direto na vida e no bem-estar social, nem sempre é fácil decidir e aplicar os procedimentos necessários. Nesse sentido, até que o juiz chegue a uma decisão final, existem várias etapas a serem seguidas e cumpridas.
Saiba o que um juiz faz
Para entender melhor a função do juiz, é importante lembrar que existem diferentes esferas de atuação: juiz estadual, juiz federal, juiz militar, juiz do trabalho e juiz eleitoral. Em linhas gerais, o juiz estadual é responsável por julgar uma ampla gama de casos, que podem abranger desde questões de direito empresarial até casos relacionados ao direito do consumidor.
Os juízes do trabalho atuam nas varas do trabalho e têm como função principal a conciliação e o julgamento de ações judiciais envolvendo empregados e empregadores. Já na justiça federal, a atuação dos juízes é um pouco diferente. Nessa esfera, eles decidem sobre situações em que a União, entidades autárquicas ou empresas públicas federais são partes autoras, rés, assistentes ou oponentes em um processo.
