Independente de lado político, a figura de Luiz Inácio Lula da Silva é muito importante para o país, tanto para aqueles que o criticam e acreditam que ele levou o país a ruína, quanto para aqueles que o idolatram e creem que o político foi um dos melhores presidentes que já tivemos enquanto República.
Sua imagem e existência sempre geram debates acalorados, principalmente quando o assunto toca a sua prisão e o cometimento (ou não) de crime de corrupção por parte do atual presidente. A ideia neste artigo não é debater o mérito do julgado – se há lado certo e errado -, tampouco apresentar com detalhes todos os extensos trâmites e atos que levaram à sua prisão, mas sim apresentar dados que despertam curiosidade: quando foi preso e quando foi solto?
A data da prisão
No dia 5 de abril de 2018, após rejeição do habeas corpus preventivo pelo Supremo Tribunal Federal, o então juiz federal Sergio Moro decretou a prisão de Lula, condenado a 12 anos e um mês de reclusão pelo TRF-4.
Segundo o despacho, uma sala reservada foi preparada na Superintendência da Polícia Federal, na qual o ex-presidente ficaria separado dos demais presos. Moro também deu um prazo para Lula se entregar à Polícia Federal em Curitiba: até as 17 horas do dia 6 de abril. A defesa do ex-presidente impetrou um novo pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça para evitar sua prisão, que novamente foi negado.
Lula decidiu não se apresentar à sede da Polícia Federal em Curitiba, além de se negar a sair do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista. Com o fim do prazo, a PF planejou o transporte de Lula caso ele quisesse se entregar tanto na central da Polícia Federal em São Paulo quanto em Curitiba.
Lula decidiu sair do Sindicato e se entregar à Polícia Federal no dia seguinte, 7 de abril, após uma missa em homenagem a Marisa Letícia, sua esposa falecida em fevereiro de 2017.
Do local, foi levado para Curitiba em um pequeno avião onde, ao chegar, foi levado para sua cela.
Soltura e Direitos Políticos
Após 580 dias preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, Lula foi solto no dia 8 de novembro de 2019, um dia após o Supremo Tribunal Federal ter considerado a prisão em segunda instância – fato que o então juiz Sergio Moro usou para fundamentar o seu decisum – inconstitucional. A decisão de soltura imediata foi tomada pelo juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, após pedido do advogado Cristiano Zanin Martis, hoje ministro do STF.
Lula disse que, durante os 580 dias em que ficou preso, leu mais de quarenta livros.
Em 8 de março de 2021, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin anulou as condenações de Lula por considerar que foram decididas por um tribunal que não tinha competência jurisdicional para julgar o caso.
A decisão atendeu um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente. Fachin decidiu que a Justiça Federal do Paraná não tinha competência para julgar as quatro ações do processo, passando os processos a ser analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, que deve validar ou não as decisões da Justiça Federal do Paraná.
Com isso, Lula recuperou seus direitos políticos e pôde disputar as ultimas eleições presidenciais.
